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Grão-Ducado de Tagaste
O Grão-Ducado de Tagaste é uma micronação, cujo território está localizado próximo às Ilhas Canárias e Cabo Verde. É uma monarquia constitucional sob o Grão-Duque Leonardo I
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REPÚBLICA DE TAGASTEPoder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, SA, 28 de Fevereiro de 2015Medida Provisória 1/2015"Que estabelece o Governo Provisório"ARTIGO 1ºFormar-se-à a Junta Governativa Provisória, que acumulará plenos poderes governamentais.ARTIGO 2ºConvocar-se-ão para formar a Junta, os cidadãos abaixo:
- Sr. Leonardo C. Rodrigues
- Sr. Luiz Gustavo dos S. Lima
- Sr. João Rangel
- Sra. Carolina L. P. Maia
- Sra. Sarah Santos
ARTIGO 3ºDá-se aos membros da Junta, o título de Cônsul da República.ARTIGO 4ºQualquer lei pode ser posta em validade, se uma simples maioria(metade mais um) dos cônsules da República, votar favorávelARTIGO 5ºDetermina-se que a Junta pode aplicar qualquer sentença e veredicto, que esta considere adequada à um crime, caso haja maioria simples dentre os Cônsules da República.ARTIGO 6ºEsta Medida tem completa validade, doravante sua publicaçãoCUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
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