Grão-Ducado de Tagaste

O Grão-Ducado de Tagaste é uma micronação, cujo território está localizado próximo às Ilhas Canárias e Cabo Verde. É uma monarquia constitucional sob o Grão-Duque Leonardo I

INDEPENDÊNCIA! Tagaste rompe vínculos com Agostiniano São José! Estrangeiros passam a ser aceitos!

INTERCÂBIOS! O Programa de Modernização Tagastina ainda está de pé! Por enquanto, os intercâmbios serão para a Itália, e em breve, para a França. Interessados, favor falar com o Grão-Duque.

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Diário Oficial da Presidência da República

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1 Diário Oficial da Presidência da República em Sab Fev 28, 2015 10:12 am

Aqui serão publicados todos os decretos presidenciais, para visualização da população.



Última edição por Leonardo C. Rodrigues em Sab Fev 28, 2015 10:05 pm, editado 1 vez(es)

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2 Medida Provisória 1/2015 em Sab Fev 28, 2015 8:59 pm


REPÚBLICA DE TAGASTE
Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, SA, 28 de Fevereiro de 2015



Medida Provisória 1/2015

"Que estabelece o Governo Provisório"

ARTIGO 1º
Formar-se-à a Junta Governativa Provisória, que acumulará plenos poderes governamentais.
ARTIGO 2º
Convocar-se-ão para formar a Junta, os cidadãos abaixo:

  • Sr. Leonardo C. Rodrigues


  • Sr. Luiz Gustavo dos S. Lima

  • Sr. João Rangel

  • Sra. Carolina L. P. Maia

  • Sra. Sarah Santos




ARTIGO 3º
Dá-se aos membros da Junta, o título de Cônsul da República.
ARTIGO 4º
Qualquer lei pode ser posta em validade, se uma simples maioria(metade mais um) dos cônsules da República, votar favorável
ARTIGO 5º
Determina-se que a Junta pode aplicar qualquer sentença e veredicto, que esta considere adequada à um crime, caso haja maioria simples dentre os Cônsules da República.
ARTIGO 6º
Esta Medida tem completa validade, doravante sua publicação
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3 Medida Provisória 2/2015 em Sab Abr 25, 2015 12:21 pm


REPÚBLICA DE TAGASTE
Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, SA, 25 de Abril de 2015



Medida Provisória 2/2015

"Que Dissolve a Assembleia Nacional Constituinte e convoca o Plebiscito da Forma de Governo(PFG) nº1"

Tendo como principio a morosidade, ineficiência, incompetência, e corrupção da Assembleia Nacional Constituinte, decide-se:

ARTIGO 1º
Dissolver a Assembleia, exonerando todos os seus componentes de seus respectivos cargos, funções e poderes.

ARTIGO 2º
Restituir o Estado de Emergência, dando completos poderes à Junta Governativa Provisória.

ARTIGO 3º
Delega-se a redação da Constituição Nacional à Junta Governativa Provisória, que deverá seguir os desejos do Povo e da Pátria.




E, valendo-se do verdadeiro intento democrático, convoca-se Plebiscito da Forma de Governo, PFG, com as funções de:

ARTIGO 4º
Definir a Forma e o Sistema de Governo da Nação: República ou Monarquia, Presidencialista, Semi-Presidencialista(Constitucional) ou Parlamentar.




ARTIGO 5º
Agenda-se o Plebiscito para as semana do dia 25/04 ao dia 02/05. Caso se haja verificado um resultado de maioria absoluta(quando se nem mesmo dobrando os votos do lado perdedor, ele pode empatar, continuando a perder por maioria simples), a votação poderá ser encerrada sob Medida Provisória da Junta.  



ARTIGO 6º
Estas determinações tem validade doravante publicação.





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REPÚBLICA DE TAGASTE
Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, MNSA, 01 de Maio de 2015



Medida Provisória 3/2015

"Que Reforma o Consulado e a Junta - nº 1"

Tendo como principio o direito de todo funcionário público abrir mão de seus encargos em tempos comuns, decide-se:

ARTIGO 1º
Aceitar a renúncia da consulesa Carolina Lago Pena Maia.

ARTIGO 2º
Nomear para o encargo de Cônsul da República o cidadão, Luiz Henrique Moura de Amorim.


ARTIGO 3º
Estas determinações tem validade doravante publicação.




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5 Medida Provisória 4/2015, de 03 de Maio. em Dom Maio 03, 2015 11:23 pm


REPÚBLICA DE TAGASTE
Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, MNSA, 03 de Maio de 2015



Medida Provisória 4/2015

"Que Abole a República, Dissolve a Junta Governativa e Aclama o Grão-Duque"

Tendo vencido o plebiscito da Monarquia e escolhi o Cônsul Leonardo C. Rodrigues como Grão-Duque, determina-se:

ARTIGO 1º
Entregar a liderança do Estado e a Regência total à Sua Alteza Sereníssima, o Grão-Duque de Tagaste e Defensor Perpétuo da Nação, Leonardo I.

ARTIGO 3º
Dissolver a Junta Governativa Provisória e exonerar seus membros.


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