Diário Oficial da Presidência da República

REPÚBLICA DE TAGASTE

Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, SA, 28 de Fevereiro de 2015

Medida Provisória 1/2015

"Que estabelece o Governo Provisório"

ARTIGO 1º

Formar-se-à a Junta Governativa Provisória, que acumulará plenos poderes governamentais.

ARTIGO 2º

Convocar-se-ão para formar a Junta, os cidadãos abaixo:

• Sr. Leonardo C. Rodrigues
  
  
  
• Sr. Luiz Gustavo dos S. Lima
  
  
• Sr. João Rangel
  
  
• Sra. Carolina L. P. Maia
  
  
• Sra. Sarah Santos
  

ARTIGO 3º

Dá-se aos membros da Junta, o título de Cônsul da República.

ARTIGO 4º

Qualquer lei pode ser posta em validade, se uma simples maioria(metade mais um) dos cônsules da República, votar favorável

ARTIGO 5º

Determina-se que a Junta pode aplicar qualquer sentença e veredicto, que esta considere adequada à um crime, caso haja maioria simples dentre os Cônsules da República.

ARTIGO 6º

Esta Medida tem completa validade, doravante sua publicação

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE

REPÚBLICA DE TAGASTE

Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, SA, 25 de Abril de 2015

Medida Provisória 2/2015

"Que Dissolve a Assembleia Nacional Constituinte e convoca o Plebiscito da Forma de Governo(PFG) nº1"

Tendo como principio a morosidade, ineficiência, incompetência, e corrupção da Assembleia Nacional Constituinte, decide-se:

ARTIGO 1º

Dissolver a Assembleia, exonerando todos os seus componentes de seus respectivos cargos, funções e poderes.

ARTIGO 2º

Restituir o Estado de Emergência, dando completos poderes à Junta Governativa Provisória.

ARTIGO 3º

Delega-se a redação da Constituição Nacional à Junta Governativa Provisória, que deverá seguir os desejos do Povo e da Pátria.

E, valendo-se do verdadeiro intento democrático, convoca-se Plebiscito da Forma de Governo, PFG, com as funções de:

ARTIGO 4º

Definir a Forma e o Sistema de Governo da Nação: República ou Monarquia, Presidencialista, Semi-Presidencialista(Constitucional) ou Parlamentar.

ARTIGO 5º

Agenda-se o Plebiscito para as semana do dia 25/04 ao dia 02/05. Caso se haja verificado um resultado de maioria absoluta(quando se nem mesmo dobrando os votos do lado perdedor, ele pode empatar, continuando a perder por maioria simples), a votação poderá ser encerrada sob Medida Provisória da Junta.  

ARTIGO 6º

Estas determinações tem validade doravante publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE

REPÚBLICA DE TAGASTE

Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, MNSA, 01 de Maio de 2015

Medida Provisória 3/2015

"Que Reforma o Consulado e a Junta - nº 1"

Tendo como principio o direito de todo funcionário público abrir mão de seus encargos em tempos comuns, decide-se:

ARTIGO 1º

Aceitar a renúncia da consulesa Carolina Lago Pena Maia.

ARTIGO 2º

Nomear para o encargo de Cônsul da República o cidadão, Luiz Henrique Moura de Amorim.

ARTIGO 3º

Estas determinações tem validade doravante publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE

REPÚBLICA DE TAGASTE

Poder Executivo
Da Junta Governativa Provisória
St. Agostinho, MNSA, 03 de Maio de 2015

Medida Provisória 4/2015

"Que Abole a República, Dissolve a Junta Governativa e Aclama o Grão-Duque"

Tendo vencido o plebiscito da Monarquia e escolhi o Cônsul Leonardo C. Rodrigues como Grão-Duque, determina-se:

ARTIGO 1º

Entregar a liderança do Estado e a Regência total à Sua Alteza Sereníssima, o Grão-Duque de Tagaste e Defensor Perpétuo da Nação, Leonardo I.

ARTIGO 3º

Dissolver a Junta Governativa Provisória e exonerar seus membros.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE